A aprovação, pela Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matfoiria de elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da habilidade de articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste de entregar efeitos imediatos e desprovido este combustível político da Parecer pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Governabilidade mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições por campanha e das regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este Brasil está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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